Núcleo de Prática Jurídica da Unifoz democratiza acesso à Justiça

 O Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIFOZ – NPJ/UNIFOZ, presta desde 1997, quando foi criado, verdadeiro serviço de utilidade pública para a sociedade. Ao atender, gratuitamente, pessoas da comunidade, com perfil apropriado, este departamento promove, democraticamente, o acesso à Justiça e aos Direitos dos cidadãos (ãs). Em média, todos os meses, cerca de 80 pessoas recebem assistência jurídica efetiva e de qualidade de advogados orientadores e acadêmicos de Direito, estagiários da Unifoz.

O levantamento mostra, nesta projeção, o atendimento a mais de 960 pessoas todos os anos. Com este cálculo médio, somando-se quase 20 anos de atuação, mais de 18 mil iguaçuenses receberam amparo jurídico do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unifoz, neste período. “Os princípios norteadores do NPJ são atender, sem nenhum custo, a comunidade carente, buscando a solução de conflitos, e proporcionando, ao aluno, uma formação completa, oferecendo a prática jurídica efetiva, por meio da atuação em casos concretos”, explicou a atual coordenadora Núcleo, Sueli Rosa.

Responsabilidade – O NPJ destina-se a executar as atividades do estágio curricular, bem como as de assessoria e assistência jurídica à população carente. Com isso, atua, por meio das atividades desenvolvidas pelos alunos, na defesa dos direitos humanos fundamentais e apoio a projetos comunitários e de cidadania. Para os alunos, além da importante conscientização das suas responsabilidades com a sociedade, o estágio proporciona a associação da teoria com a prática, qualificando o acadêmico para o exercício profissional, além de promover a cidadania e educação para a concretização do Direito e da Justiça.

Formação Profissional – Os estágios têm ajudado a consolidar a futura carreira de muitos acadêmicos egressos e hoje profissionais respeitados no mercado de trabalho. No Núcleo, eles (estagiários) aprendem, literalmente, a parte prática do Direito. A advogada Tamara Geremia Melchior, bacharel em Direiro pela Unifoz, em 2015, confirma esta tese. “No ano de 2014, tive a oportunidade de prestar estágio no Núcleo de Prática Jurídica da UNIFOZ, instituição na qual me formei em 2015. O período em que estagiei foi um dos que mais me agregou em termos de aprendizado”, disse Tamara, ao completar ainda:
“No Núcleo (de Práticas Jurídicas), os estagiários têm contato direto com as camadas mais necessitadas da população, que não possuem condições de pagar um advogado para a defesa dos seus direitos. Isso desenvolve, acima de tudo, um maior trato de humanidade para com as outras pessoas, especialmente porque, via de regra, elas não costumam receber um atendimento de qualidade e respeito, qualquer que seja o segmento”. Destacou ainda a advogada que “com toda certeza, essas atividades contribuíram em muito para minha formação. Por todo o contato prático, minha aprovação no Exame da Ordem (OAB) acabou vindo antes da formação. Além do mais, aprender a estabelecer a relação de confiança com o cliente é fundamental na carreira da advocacia”.

Atendimento Agendado – O atendimento é feito com hora marcada. Para agendar é necessário comparecer ao Núcleo, que fica nas dependências da UNIFOZ, situada na Rua Tiradentes, 469, 3ª pista da JK, Centro, Foz do Iguaçu. Horário de Funcionamento: De 2ª a 6ª das 12h às 18h. Horário de Atendimento ao Público: De 2ª a 5ª das 12h às 18h. Telefone de contato é (45) 3574-2611.

A assistência é realizada visando a prática dos atos da profissão, ao mesmo tempo em que agrega a prestação de serviços de relevante valor social à população carente, sem recursos financeiros para arcar com os custos de um processo e de um advogado particular.
Atualmente, o atendimento ocorre nas áreas Cíveis/Família e Criminal. A atuação do NPJ possibilita, certamente, o acesso à Justiça e à garantia dos direitos dos assistidos, além da orientação jurídica e dos acordos extrajudiciais.

Parceria Judiciária – O NPJ-UNIFOZ promove ações de grande relevância social para o Curso, para a IES e para toda a comunidade carente de Foz. Por meio de uma parceria com o Poder Judiciário de Foz do Iguaçu, o NPJ faz cerca de 15 Defesas Criminais, mensais, àqueles acusados que respondem em liberdade. E na área cível/família, o NPJ faz o atendimento mensal de cerca de 50 a 80 pessoas, mediante serviços jurídicos que envolvem não apenas consultas, mas também o ajuizamento de medidas judiciais. Os atendimentos gratuitos do NPJ à população carente, são realizados no escritório modelo do NPJ, situado na sede da Faculdade Unifoz, em conformidade com o Regimento da Faculdade.

Conhecendo a realidade – O Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIFOZ é responsável pela coordenação, orientação, supervisão e avaliação das atividades inerentes às disciplinas de Estágio Supervisionado do Curso de Direito e Atividades Externas.

A fim de compreender os efeitos que as instituições jurídicas exercem na sociedade, na prática, um grupo de estudantes do Curdo de Direito da Unifoz esteve realizando uma visita técnica nesta quarta-feira, dia 05/10/16 pela manhã, na PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE FOZ DO IGUAÇU – PEF I. A visita foi coordenada pelo NPJ da Unifoz, por intermédio de sua Coordenadora Dra. Sueli Rosa.

Nesta visita os alunos tiveram a oportunidade de conhecer a realidade carcerária dos presos, conhecendo os blocos, celas, solário, local de visita familiar e intima setor de panificação. Os alunos também passaram pelo controle de entrada e saída de presos, além da sala de aula, biblioteca, consultório médico e pela sala dos advogados. Durante a visita, o Diretor da Penitenciária, Dr. William Vieira Costa Zonatto, ministrou palestra sobre o sistema penitenciário do estado. Dentre os assuntos, foram abordadas as características da Penitenciária Estadual I, seu funcionamento e sua segurança.

O objetivo foi tirar o estudante da condição exclusiva da sala de aula, e levá-lo para ver de perto algo muito presente no direito que é a questão da pena, do cumprimento de pena e de como tratar o problema do encarceramento.

Estágio Profissional – A partir do 7º semestre e até o 10º semestre, o aluno deverá cumprir as atividades descritas no conteúdo programático de atividades práticas do respectivo semestre.
Em seu conteúdo, incluem-se:
a) peças práticas a serem desenvolvidas;
b) atividades externas e/ou audiências que serão comprovadas mediante preenchimento e assinatura pela autoridade do Relatório de Atividades Externas (disponível no site);
c) comprovação de realização de Estágio, no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade ou em escritórios, empresas ou tribunais.
Importa ressaltar que o Estágio Profissional constitui componente curricular obrigatório, indispensável à conclusão do curso.

A não entrega das pastas em cada um dos semestres acima mencionados, ou, a entrega das pastas em desacordo com o conteúdo estabelecido, acarreta reprovação e pendência deste componente curricular.
Sendo assim, a pasta de estágio profissional deve conter todo o conteúdo acima mencionado, e, estar de acordo com o conteúdo programático de cada semestre.

De acordo com o Regulamento de Estágio Profissional, o prazo para entrega das atividades constantes no conteúdo programático é até o último dia útil do mês de maio no primeiro semestre e até o último dia útil do mês de novembro, no segundo semestre.